Processo 510510/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/07/2012 12:33
Autuado em 31/07/2012 12:33
Oficio de encaminhamento 249/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2860/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2860/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2012 Acórdão   2860/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2012 Acórdão   2669/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 10:18 Pedido de Serviço nº 315

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 1754/2019
21/09/2012 492 Acórdão nº 2860/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13043/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
04/09/2012 480 Acórdão nº 2669/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 11:59 DP  
17/04/2019 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1754/2019 -
21/09/2012 11:01 SLC Despacho Processual Diverso nº 277/2019 -
13/09/2012 15:16 STP Acórdão nº 2860/2012 -
13/09/2012 15:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 566/2012 -
04/09/2012 10:06 GP  
30/08/2012 14:45 STP Acórdão nº 2669/2012 -
30/08/2012 14:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 530/2012 -
30/08/2012 14:45 STP Certidão de Sessão nº 416/2012 -
28/08/2012 10:38 GP  
27/08/2012 17:27 DF Informação nº 563/2012 -
27/08/2012 15:44 GP Despacho Processual Diverso nº 3380/2012 -
24/08/2012 18:27 SMPjTC Parecer nº 13596/2012 - pela possibilidade Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Atenção ao dispositivo do art. 25, II, combinado com o art. 13, IV da Lei Federal n° 8.666/1993. Parecer ministerial pela possibilidade da homologação da contratação atrelada as ressalvas apresentadas
24/08/2012 16:31 DP Informação nº 7399/2012 -
24/08/2012 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13043/2012 -
24/08/2012 16:30 GP  
24/08/2012 15:06 DP  
24/08/2012 13:45 GP  
23/08/2012 16:53 DIJUR Parecer nº 12770/2012 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NÃO FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
22/08/2012 11:09 DLC Despacho Processual Diverso nº 297/2012 -
21/08/2012 12:53 DF Informação nº 544/2012 -
17/08/2012 14:40 GP Despacho Processual Diverso nº 3322/2012 -
17/08/2012 11:56 DAMP Informação nº 132/2012 -
16/08/2012 17:06 DEGP Informação nº 15/2012 -
16/08/2012 16:33 DP Informação nº 7089/2012 -
16/08/2012 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 3291/2012 -
16/08/2012 10:04 DAMP Informação nº 131/2012 -
15/08/2012 11:50 DEGP  
10/08/2012 15:40 DLC Despacho Processual Diverso nº 280/2012 -
10/08/2012 09:26 DIJUR Parecer nº 11840/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO. INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO CARACTERIZADA. PELA POSSIBILIDADE.
06/08/2012 12:57 GP Despacho Processual Diverso nº 3205/2012 -
03/08/2012 15:11 CI Informação nº 93/2012 -
03/08/2012 13:39 DF Informação nº 498/2012 -
01/08/2012 17:32 DG Despacho Processual Diverso nº 1737/2012 -
31/07/2012 18:05 DAMP Informação nº 117/2012 -
31/07/2012 12:32 DP  

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